Proteção de criança online na pandemia: ferramentas e boas práticas para um ambiente seguro

O objetivo desta proposta é que o debate possua, além da apresentação do cenário atual e as boas práticas já existentes, um caráter mais prático com medidas e orientações para as crianças, educadores, indústria e formuladores de políticas públicas, pois entendemos que a divulgação de ações é capaz de trazer mais efetividade ao combate de abusos de crianças no ambiente online. Considerando que a conectividade tende apenas a aumentar, seja por meio de realidades virtuais como o Metaverso, as inúmeras redes sociais existentes, o 5G, etc, entendemos que este assunto deve ser uma constante nos debates, quanto mais divulgado, maior a familiarização de todos no combate aos abusos online, maior o conhecimento de novas estratégias a serem aplicadas, políticas públicas e legislações atualizadas, melhoria na educação e conscientização, de forma a coibir e combater estes crimes, especialmente no que se trata de crianças, evitando assim ,que este assunto seja visto como um tema já superado ou mesmo que caia no esquecimento. Para isso esperamos contar com a participação de diversas instituições, como: UIT, CGI, ANPD, Anatel e iniciativas privadas, de forma a unir esforços na divulgação divulgar e no aperfeiçoamento das ações já existentes de forma a aumentar cada vez mais a segurança do ambiente online e a proteção das crianças, sob as mais diversas óticas. Visando aprofundamento do tema, o formato do painel contará com a presença de no máximo 5 participantes com tempo para debate com o público presente ao final.

Entendemos que reunir diferentes atores neste painel com o objetivo de apontar estudos de casos e medidas desenvolvidas no combate a abusos e crimes online contra crianças, permite o aperfeiçoamento, o desenvolvimento e a execução pelos Governos, sociedade civil e iniciativa privada, em seus respectivos papéis, de princípios, normas, regras, procedimentos decisórios e programas compartilhados que possam delinear a evolução e o uso da Internet. Trata-se de uma ação contínua, o ambiente online, em especial das crianças que não possuem mecanismos de defesa e são sempre a parte mais vulnerável nos abusos online, é posto a prova a todo momento. Para tanto basta observar como a segurança cibernética tornou-se hoje um pilar do mundo online e sofre ataques constantes, exigindo vigilância ininterrupta na manutenção de um ambiente seguro, no combate aos riscos inerentes a sua natureza, como o surgimento de novos vírus e técnicas de hackeamento. De mãos dadas com a segurança do ambiente online, está a segurança do ambiente online das crianças, por serem mais vulneráveis, sofrem de forma ainda mais intensa e indefesa ataques de pessoas mal intencionadas, criminosos, bullyings, exposição inadequada, cerceamento do direito fundamental à privacidade dentre tantos outros abusos que surgem dia após dia, exigindo, da mesma forma, vigilância constante que resulte no desenvolvimento de novas medidas, atualizações legislativas, novas campanhas, novas políticas públicas de modo que enquanto houver internet haverá esta preocupação e ela será sempre atual e necessária.

O workshop contará com a participação de no máximo 5 participantes que deve contemplar a diversidade de setores. Dentre eles a Anatel, a UIT, a ANPD e o setor privado. O moderador dará cerca de 10 minutos a cada um para em seguida realizar algumas perguntas norteadoras e abrir para a interação do público. Espera-se que assim o painel: i) apresente diferentes pontos de vista, de forma a enriquecer cada vez mais as boas práticas e demais ações para um ambiente online seguro para as crianças; ii) possua um bom nível de aprofundamento; iii) tenha a participação do público com perguntas e respostas de forma a trazer questionamentos novos conforme a vivência de cada um.

O engajamento da audiência presencial e remota é parte essencial deste painel de forma que será reservado um tempo considerável para sua participação, para tanto estima-se cerca de 30 minutos. Além disso, o tema é diretamente afeto à audiência de forma que esperamos ouvir deles experiências, ideias, problemas vividos para que assim ajude na formulação de novas soluções de um problema sempre dinâmico.

Pretende-se com este trabalho manter a relevância desta temática de forma que com a problematização do assunto, esta pauta seja cada vez mais explorada e atualizada, seja por meio do conhecimento e aplicação por parte do público das medidas já desenvolvidas até o momento, seja pela atualização de leis, políticas públicas, campanhas de divulgação e educativas por parte dos responsáveis por estas atividades. Este workshop deve servir também de diagnóstico para que seja possível identificar o setor que precisa de maior fortalecimento e mudança, além de divulgar as orientações de boas práticas até o momento. Isso inclui a divulgação dos manuais desenvolvidos pela UIT e traduzidos pela Anatel para o português e quaisquer outras que os demais participantes entendam relevante divulgar, pois entendemos que quando os esforços dos diferentes atores estão unidos o resultado é sempre melhor.